TUDO O QUE VOCÊ QUERIA SABER SOBRE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA E NÃO TINHA PARA QUEM PERGUNTAR
A cartilha desenvolvido pelo Estado de São Paulo (disponível em pdf)explica
http://www.ciespbp.com.br/meio_ambiente/downloads/Cartilha_Cobranca_out_06_2.pdf
A água sempre foi considerada infinita. Hoje sabemos que a água com qualidade adequada e nos locais que necessitamos em muitos casos é escassa. Quando os excessos passam a ter custos, todos se esforçam para usar menos e melhor.
Os maiores usuários de água são o abastecimento público, a agricultura, setores industriais. O lançamento de esgotos domésticos e os efluentes industriais, lixo e entulho são as atividades que mais poluem as águas do nosso país.
A cobrança total é calculada, através soma do volume de água consumido e do tipo de poluente lançado.
Pagarão apenas os usuários diretos: empresas de abastecimento público, industrias, usuários urbanos privados, etc.
Os recursos arrecadados devem ser aplicados em planos, projetos e obras que tenham por objetivo gerenciar, controlar, fiscalizar e recuperar os recursos hídricos.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Tudo o que você queria saber sobre a cobrança pelo uso da água e não tinha para quem perguntar. São Paulo: DAEE, 2006.
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