Os rios são uma das nossas maiores riquezas e fundamentais para qualidade de vida. Cuidar da preservação e recuperação dos rios é primordial para nosso presente.
A água serve para diferentes usos que vão desde o consumo até a navegação passando por usos como irrigação, produção industrial e lazer. Precisamos conhecer cada corpo de água com a situação atual, o que queremos dele e ter em vista o que podemos ter.
A lei 9.433/1997 estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Esta lei tem como um de seus instrumentos o enquadramento dos corpos de água em classes segundo seus usos preponderantes. O enquadramento é uma ferramenta de planejamento que estabelece metas de qualidade de água a partir de suas utilizações.
O enquadramento é uma planejamento e de gestão fundamental para que possa ser feita a outorga, a cobrança, ser concedida licenças e realizado o monitoramento.
Os planos de recursos hídricos foram estabelecidos pela lei da PNRH e devem ser elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o País. Devem realizar um diagnóstico preciso trazendo o real, a vontade e o possível para os recursos hídricos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário, sugestão ou pergunta será bem vindo. Obrigada